Serviços sociais na escola
Ação social na escola primária
A equipa médico-socio-escolar está à disposição dos pais para qualquer questão relativa à saúde, à integração escolar e à integração social do seu filho.
A qualquer momento, pode ser solicitada uma marcação junto do assistente social ou do assistente de higiene social da equipa médico-sócio-escolar da escola frequentada pela criança.
A pedido, os assistentes sociais estão disponíveis nos municípios para ouvir as crianças, os pais, os professores e todos os outros profissionais interessados.
Em conformidade com o artigo 4.º da lei alterada de 2 de dezembro de 1987, que regulamenta a medicina escolar, a medicina escolar tem por objetivo colaborar nas tarefas sociais em estreita ligação com as direcções escolares e os serviços especializados da Educação Nacional, tais como os serviços de orientação, as direcções médico-psicopedagógicas e os serviços de psicologia e orientação escolar, elaborando, se necessário, um balanço social do aluno, assegurando o seu acompanhamento e acompanhando a criança, se necessário, para que esta possa beneficiar efetivamente das medidas propostas.
No interesse da saúde e da situação educativa do aluno, as equipas médico-sócio-escolares colaboram com os conselhos escolares e os serviços especializados da Educação Nacional (art. 8).